Sancionada lei que reduz carga horária dos psicólogos para 30 horas semanais
Publicado em 20/07/2026
Editoria: Saúde
Como parte das ações de valorização dos servidores públicos e fortalecimento da rede municipal de saúde, a Prefeitura de Aquidauana realizou, na manhã desta sexta-feira (17), o ato de sanção da Lei Ordinária nº 3.099/2026, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos psicólogos que atuam no serviço público municipal.
A medida representa um importante avanço no reconhecimento da categoria, promovendo melhores condições de trabalho, preservando a saúde física e mental dos profissionais e contribuindo para a qualidade do atendimento prestado à população.
Participaram do ato o prefeito Mauro do Atlântico, os vereadores Wezer Lucarelli, Valter Neves e Marquinhos Taxista, os secretários Sandra Calonga (Saúde e Saneamento) e Clériton Alvarenga (Assistência Social), além dos psicólogos que atuam na rede municipal.
A nova legislação contempla os servidores públicos municipais efetivos e demais profissionais que possuam qualquer modalidade de vínculo laboral, ocupantes do cargo de Psicólogo ou que exerçam atividades de Psicologia nas diversas Secretarias do Poder Executivo Municipal.
"Valorizar quem cuida das pessoas é investir diretamente na qualidade do atendimento prestado à nossa população. Os psicólogos exercem um papel essencial no acolhimento, na promoção da saúde mental e no fortalecimento das políticas públicas. Essa conquista representa respeito, reconhecimento e melhores condições para que esses profissionais continuem desenvolvendo seu trabalho com excelência”, afirmou o prefeito Mauro.
Representando o Poder Legislativo, os vereadores presentes destacaram a importância da atuação conjunta entre a Câmara Municipal e o Poder Executivo para a aprovação da proposta.
Segundo eles, a redução da jornada para 30 horas semanais representa uma conquista construída por meio do diálogo e do compromisso com a valorização dos servidores públicos, reconhecendo a relevância do trabalho desempenhado pelos psicólogos e fortalecendo os serviços prestados à população.
A secretária municipal de Saúde e Saneamento, Sandra Calonga, enfatizou que a medida também reflete na qualidade da assistência oferecida aos usuários da rede pública.
"Cuidar de quem cuida é fundamental. A valorização dos nossos psicólogos contribui para um ambiente de trabalho mais saudável e fortalece os serviços de saúde mental disponibilizados à comunidade”, disse a secretária Sandra.
O secretário municipal de Assistência Social, Clériton Alvarenga, destacou o impacto da legislação para as equipes que atuam diretamente com famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade.
"Os psicólogos são profissionais indispensáveis na rede de proteção social. Essa conquista fortalece o trabalho desenvolvido diariamente e representa mais qualidade no atendimento às famílias acompanhadas pelos nossos serviços”, destacou o secretário Clériton.
Em nome dos psicólogos da rede municipal, a psicóloga Vilma Ximenes agradeceu o reconhecimento concedido pela gestão municipal.
"Recebemos esta conquista com muita gratidão. A jornada de 30 horas é uma reivindicação histórica da categoria e representa mais qualidade de vida para os profissionais, refletindo diretamente na dedicação e no cuidado que oferecemos à população”, concluiu a psicóloga Vilma.
A proposta que deu origem à Lei Ordinária nº 3.099/2026 contou com a articulação institucional e o apoio dos vereadores Wezer Lucarelli e Renato Bossay, reforçando o compromisso conjunto entre os poderes Executivo e Legislativo na construção de políticas voltadas à valorização dos servidores municipais.
Com a sanção da lei, Aquidauana passa a assegurar oficialmente a jornada de 30 horas semanais aos profissionais da Psicologia da rede municipal, fortalecendo as políticas de valorização do funcionalismo público e reafirmando o compromisso da gestão com um serviço público mais humano, eficiente e de qualidade.
› FONTE: Agecom
