A Prefeitura de Aquidauana, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, segue fortalecendo o diálogo institucional e as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
Neste mês de outubro, representantes do município estiveram na Secretaria de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul (SEC/MS), em reunião com o secretário de Estado da Cidadania, José Sarmento, e a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos. O encontro teve como pauta a implementação das diretrizes orçamentárias para 2027 e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
Na ocasião, a supervisora de Políticas Públicas para Mulheres, Josilene Rosa, agradeceu o apoio da SEC, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, na construção de ações integradas entre Estado e Município.
“A Coordenadoria agradece o apoio da SEC, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, na construção de ações integradas entre Estado e Município, com foco na prevenção da violência, na proteção das mulheres e na garantia de direitos, por meio do Programa Estadual Protege”, destacou Josilene Rosa.
Como parte das iniciativas de prevenção, ainda nesta semana, será realizada uma abordagem preventiva em Aquidauana, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de prevenir e enfrentar a violência contra mulheres e meninas, especialmente a violência doméstica e familiar.
A ação também prevê a divulgação do Protocolo Não é Não, instituído pela Lei Federal nº 14.786/2023, que estabelece medidas de prevenção ao constrangimento e à violência contra mulheres em ambientes onde são realizadas atividades de entretenimento, como casas noturnas, boates e shows com venda de bebida alcoólica, além de promover o acolhimento e a proteção das vítimas.
Com iniciativas integradas e o fortalecimento das parcerias institucionais, a Prefeitura de Aquidauana reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres, a prevenção da violência e a construção de uma sociedade mais segura e respeitosa para todas.
› FONTE: AGECOM