Ex alega ser dona de fazenda de Baird para tentar desbloquear imóvel na Justiça Federal de MS
Publicado em 23/08/2019
Editoria: Brasil
A ex-mulher de João Roberto Baird, Neiva Dalpasqual, tentou desbloquear a Fazenda Cambaúva, em Rio Negro, distante 163 quilômetros de Campo Grande, alegando à Justiça Federal de Mato Grosso do Sul que em um acordo judicial realizado em São Paulo o empresário do setor de informática lhe deu a propriedade. No entanto, em sentença publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da Justiça, apenas 50% das terras foram desbloqueadas.
Segundo a decisão do juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, ambos viveram em união estável por 16 anos e teriam comprado durante este período os imóveis que compõe a fazenda, garantindo à ex-mulher o direito a metade das terras.
No pedido, a defesa de Neiva queria a suspensão de qualquer ato de leilão, alienação judicial ou adjudicação das terras e a liberação do bloqueio à real proprietária, que não teria relação com os fatos da Operação Lama Asfáltica.
Porém, o juiz acompanhou o entendimento do MPF (Ministério Público Federal) que alegou que a ex-mulher de Baird deveria ter averbado o título translativo dos 50% que foram cedidos pelo empresário a ela tão logo foi homologada a partilha dos bens, em 2014. Como não oficializou o ato, o juízo entendeu que a cedência das terras ficou restrita a um acordo privado.
Bloqueios
O bloqueio da Fazenda Cambaúva faz parte do rol de bens indisponibilizados a partir de um pedido de sequestro de bens feito pelo MPF após a deflagração da 6ª fase da Operação Lama Asfáltica, denominada Computadores de Lama. Neste mesmo pedido, em maio, a Justiça Federal autorizou o desbloqueio de seis veículos de luxo pertencentes ao empresário Antonio Celso Cortez, dono da PSG Tecnologia Aplicada, réu em ação penal por lavagem de dinheiro.
Cortez alegou que os veículos arrestados com restrição de circulação nos autos de n.º 0002313-24.2018.403.6000 sofrem de medida indevida mediante ausência de justificativa para decretação. Pela decisão de sequestro, estavam impedidos de circular uma Ford Ranger, um Renault Duster, um Chevrolet Cruze, dois Honda CR-VEXL e uma Pajero Dakar.
› FONTE: Midiamax
