Recursos para saneamento básico vão beneficiar 15 municípios de MS
Publicado em 12/09/2019
Editoria: Brasil
Cidades de nove estados brasileiros terão R$ 747 milhões para saneamento básico - Financiamentos aprovados neste ano somam R$ 2,2 bilhões. Estão previstas ações para abastecimento de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos
Brasília-DF, 12/9/19 - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 44 projetos para acesso a financiamentos de obras e estudos na área de saneamento. Ao todo, serão disponibilizados R$ 747 milhões, beneficiando 39 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A portaria n. 2.141, que divulga as propostas, pode ser acessada
aqui.
As iniciativas envolvem a ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, elaboração de medidas contra perdas de água tratada, implementação de sistemas de drenagem, além da elaboração de estudos e projetos voltados ao saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A portaria publicada nesta semana se soma a outras duas, que totalizam a seleção de 102 projetos, com previsão de R$ 2,2 bilhões em investimentos na área de saneamento. Este montante representa cerca de 80% dos financiamentos disponibilizados pelo MDR ao setor público.
Desta vez, a região Nordeste terá acesso a R$ 193 milhões para ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, estudos, planos e projetos, beneficiando cerca de 74 mil famílias em 11 municípios. As regiões Norte e Centro-Oeste também foram contempladas com mais de R$ 241 milhões em 16 municípios, investimentos que trarão benefícios a mais de 95 mil famílias. Outros R$ 313 milhões serão aplicados em iniciativas nas regiões Sul e Sudeste.
A chamada pública da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do MDR abriu seleção para propostas de estados, o Distrito Federal, municípios ou prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; e Plano de Saneamento Básico.
As contratações junto aos agentes financeiros poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da portaria de seleção no Diário Oficial da União. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.
Política pública
O Ministério do Desenvolvimento Regional vem alocando recursos em ações de saneamento básico em todas as regiões do Brasil, com foco na melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população nos municípios.
Equipes técnicas do MDR e dos agentes financeiros têm trabalhado na análise e aprovação destes e de novos projetos que vêm sendo apresentados à Pasta, uma vez que o processo de seleção de empreendimentos na área de saneamento é de fluxo contínuo. Isso permite que entes subnacionais e prestadores públicos do setor continuem apresentando suas propostas ao MDR a qualquer momento, contemplando ações em infraestrutura e em melhorias da gestão na prestação dos serviços.
Em MS serão beneficiados os municipios Aparecida do Taboado
Brasilândia
Caarapó
Camapuã
Caracol
Coxim
Ladário
Laguna Carapã
Miranda
Nioaque
Novo Horizonte do Sul
Pedro Gomes
Santa Rita do Pardo
Selvíria
Três Lagoas
› FONTE: Ministério do Desenvolvimento Regional
