Odilon Ribeiro está em Brasilia onde se encontrou com Rodrigo Maia
Publicado em 17/09/2019
Editoria: Cidade
Em encontro com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, o prefeito de Aquidauana Odilon Ribeiro fez questão de agradecer a atenção do parlamentar para com as reivindicações dos municipios brasileiros. "Bom saber que temos um parceiro em Brasilia, disposto a nos ajudar", frisou.
O presidente da Assomasul, Pedro Caravina, participou nesta terça-feira (17), em Brasília, de mobilização nacional organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), juntamente com outros prefeitos do Estado, entre eles o prefeito de Aquidauana Odilon Ribeiro (PSDB) que manteve contato com vários parlamentares na Câmara dos Deputados, incluindo o presidente Rodrigo Maia..
Recentemente com articulação da CNM do movimento municipalista, uma PEC foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado no dia 3 de setembro.
A matéria vai representar R$ 10,9 bilhões para os municípios.
Uma importante conquista do movimento em relação à proposta foi a definição da distribuição dos recursos seguindo os mesmos critérios dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).
A manutenção desse critério no Senado ocorreu diante da atuação dos gestores municipais junto aos parlamentares.
Pelos cálculos da CNM, Mato Grosso do Sul terá direito a R$ 311.236.705, sendo R$ 150.686.310 para o governo do Estado e R$ 160.550.395 para divisão proporcional entre as 79 prefeituras.
A cessão onerosa representa uma das grandes conquistas da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril deste ano, tendo sido acordada junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, aos mais de nove mil gestores presentes ao evento.
Os prefeitos destacaram a atuação do Senado, na figura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e demais senadores, para garantir a aprovação rápida do texto.
Em Brasilia Odilon Ribeiro aproveitou para encaminhar demandas do municipio a Bancada Federal de MS incluindo a deputada federal Rose Modesto e o deputado Beto Pereira.
Em encontro com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, o prefeito de Aquidauana Odilon Ribeiro fez questão de agradecer a atenção do parlamentar para com as reivindicações dos municipios brasileiros. "Bom saber que temos um parceiro em Brasilia, disposto a nos ajudar", frisou.
Além da inclusão dos municípios na Reforma da Previdência, a manifestação dos prefeitos em Brasilia visa pressionar o Congresso Nacional em favor da Emenda à Constituição 98/2019 – que trata dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, que deve render mais de R$ 160.550.395 (milhões) aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e "por isso precisamos também do apoio efetivo dos senadores", disse o prefeito Odilon Ribeiro.
› FONTE: Com informações Assomasul
