Lei cria dia estadual de combate à mortalidade materna no Estado
Publicado em 14/10/2019
Editoria: Saúde
Pela lei, publicada hoje no Diário Oficial, serão realizadas campanhas contendo medidas de prevenção contra as principais causas
Lei publicada hoje no Diário Oficial institui 28 de maio como o Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna em Mato Grosso do Sul. A data entra no calendário oficial de eventos, podendo ter a promoção de campanhas de conscientização.
Conforme publicação, o poder público irá divulgar as causas da mortalidade materna, assim como medidas de combate e prevenção.
Podem ser realizados seminários, palestras, divulgação de materiais informativos nos sites e presencialmente nas maternidades e locais de atendimento à gestante.
Esse projeto pode ser feito em parceria com órgãos públicos e privados, com despesas previstas na dotação orçamentária.
A proposta havia sido apresentada pelo deputado estadual Eduardo Rocha (MDB), sendo aprovada na Assembleia Legislativa em segunda votação em outubro deste ano.
O projeto se baseia em dados nacionais. Segundo o Ministério da Saúde, 92% das mortes maternas são de causas evitáveis, ocorrendo, principalmente, por hipertensão, hemorragia ou infecções.
