Governo Federal planeja "privatizar" áreas do Pantanal e reserva indígena
Publicado em 16/10/2019
Editoria: Brasil
Na lista de 222 propriedades, figura o Forte Coimbra, em Corumbá (Foto/Divulgação: prefeitura)
Lista de 222 propriedades da União, destas, 37 em MS podem ser repassadas à iniciativa privada para exploração turística
O Ministério do Turismo tem projeto para transformar áreas públicas, zonas de preservação ambiental, praias, cachoeiras, lagoas e praias em empreendimentos turísticos privados. Na lista de 222 propriedades da União, 37 estão em municípios de Mato Grosso do Sul, algumas, na região do Pantanal.
O Revive, como deve ser denominado, concede construções históricas sem uso e/ou em estado deteriorado para empresas privadas, para exploração turística. Não foi divulgado qual modelo a ser adotado no projeto.
A lista foi publicada em reportagem do The Intercept, que teve acesso a documentos internos do Ministério do Turismo. Um deles é uma planilha produzida no primeiro semestre do ano, contendo a lista de 222 propriedades em 17 estados e Distrito Federal que o governo que passar para a exploração da iniciativa privada.
Segundo a reportagem, a listagem foi fornecida pelos governos estaduais, a pedido do Ministério do Turismo.
De Mato Grosso do Sul, constam terrenos, edificações, APAs (Área de Preservação Ambiental), monumentos e sítios arqueológicos localizados em sete municípios: Alcinópolis, Corumbá, Dourados, Eldorado, Miranda, Naviraí e Porto Murtinho.
Foram listados, entre outros, o Forte Coimbra, em Corumbá, reserva indígena de Dourados, quatro edificações da estação ferroviária em Miranda, Parque Nacional da Ilha Grande, em Naviraí, 20 terrenos não especificados na Bacia do Rio Paraná, em Eldorado e a trecho da orla do Rio Paraguai, entre área de Bonito e Serra da Bodoquena (veja lista completa abaixo).
Na preparação do projeto, no fim de julho, portaria do Ministério do Meio Ambiente criou comissão para avaliar estratégias e definir modelos jurídicos de concessão turísticas em unidades de conservação. Na lista das possibilidades de concessões estão práticas de “turismo ecológico” em geral e de recreação em contato com a natureza (arvorismo, por exemplo). Essas iniciativas podem envolver novas construções nessas áreas de conservação.
A implantação do projeto deverá ser anunciada pelo governo federal ainda este ano, seguindo as bases de programa existente desde 2016, desenvolvido pelo governo de Portugal.
De acordo com a reportagem do The Intercept, o governo brasileiro conheceu o programa de perto em junho, quando quatro funcionários do Ministério do Turismo passaram uma semana em Portugal.
A assessoria do Ministério do Turismo confirmou a existência do projeto. Por e-mail, informou que não há nada definido e que o piloto irá focar em prédios desocupados, levando em conta tanto a distribuição geográfica quanto “a relação do imóvel com a cultura lusófona”.
Confira a lista do ministério:
Alcinópolis (terrenos)
Parque Natural Municipal Templo dos Pilares
Monumento Natural Municipal Serra do Bom Jardim
Monumento Natural Municipal Serra do Bom Sucesso
Sítio Arqueológico do Barro Branco
Corumbá (edificações)
Forte Coimbra
Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez
Dourados
Reserva indígena de Dourados (grande Dourados)
Eldorado (terrenos)
Bacia do Rio Paraná – 20 áreas sem citar localização
APA Ilhas Várzeas - Rio Paraná
RPPN Fazenda São Pedro
RPPN Estadual Santo Antônio
Miranda (edificações)
4 edificações da Estação Ferroviária
Naviraí (terrenos)
Parque Nacional da Ilha Grande
Area de Proteção Ambiental das ilhas e várzeas do Rio Paraná
Porto Murtinho (terreno)
Orla do Rio Paraguai (Bonito e Serra da Bodoquena)
› FONTE: Campo Grande News
