Congresso vota hoje novo mínimo; Dieese prevê piso de R$ 1.036
Publicado em 17/12/2019
Editoria: Brasil
Sessão prevista para esta terça-feira vai analisar a proposta de orçamento do governo para 2020 que inclui o reajuste do piso.
O novo salário mínimo nacional deve ser definido nesta terça-feira (17), junto com a votação da proposta de orçamento para 2020. O governo federal já divulgou, em novembro, que reduziu a projeção inicial de R$ 1.039 para R$ 1.031 (menos R$ 8 ou 0,76%).
O valor, no entanto, pode não ser este, segundo Ilmar Silva, economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Com base na inflação dos últimos meses e na projeção para dezembro, de 0,61%, segundo o mercado, o novo piso nacional será de R$ 1.036,44, de acordo com o economista. “Para o mínimo ser de R$ 1.031, a inflação de dezembro deveria fechar em -0,10%, o que é pouco provável”, comenta Silva.
O Ministério da Economia informou que "o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2020 apontou o valor indicativo para o salário mínimo, de R$ 1.031, levando em consideração a última estimativa de INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) aferida para o próximo ano".
"Entretanto, o valor que será adotado em 2020 poderá variar até a data de fixação pela lei (que pode ocorrer até 31/12/2019 via Medida Provisória), de acordo com as novas estimativas de INPC. Até o fim do ano de 2019, o valor efetivo será fixado como determina a Constituição", afirmou a assessoria de imprensa do ministério em nota.
Congresso vota novo piso a partir das 14h30
O reajuste de 2020 integra o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) previsto para ser votado no Congresso Nacional nesta terça, às 14h30. Antes disso, às 11 horas, o relatório final da proposta será votado na CMO (Comissão Mista de Orçamento).
Inicialmente, o valor do salário mínimo para 2020 seria de R$ 1.040. Depois, ele passou para R$ 1.039 e, em novembro, sofreu nova redução chegando a R$ 1.031.
Tanto o piso de R$ 1.031 quanto o de R$ 1.036,44 deve ampliar a diferença do piso real – que está em vigência – do ideal – necessário para sustentar uma família de quatro pessoas –, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).