Saúde repassa R$ 10 milhões para Média e Alta Complexidade em MS
Publicado em 26/12/2019
Editoria: Saúde
Verba é originária do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (26) a portaria 3721, assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A portaria determina repasse de R$ 10 milhões do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar) para Mato Grosso do Sul. O recurso deverá ser pago em parcela única.
A portaria atende a pedido protocolado em 10 de dezembro deste ano, de liberação de recursos financeiros ao Estado de Mato Grosso do Sul e também assegura que o FNS (Fundo Nacional de Saúde) adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos a MS, “mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde”.
A destinação dos recursos é decorrente de emendas parlamentares. Além de MS, também foram contemplados com repasses municípios de vários Estados, como Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Ceará e Distrito Federal.
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