Pai acusado de estuprar e engravidar filha tem condenação mantida
Publicado em 07/02/2020
Editoria: Polícia
Um pai acusado de estuprar engravidar a própria filha, em Mato Grosso do Sul, teve a condenação mantida em 23 anos, 4 meses e 20 de prisão. Ele havia recorrido da sentença em primeiro grau, alegando falta de provas, mas o Tribunal de Justiça entendeu que ele é culpado e ameaçou informantes para que não contassem a verdade, e manteve a decisão.
De acordo com o Tribunal de Justiça, a menina tinha 11 anos quando foi abusada, entre os anos de 2016 e 2017. Neste período foram cerca de 10 estupros, sendo o primeiro quando ela voltava da escola. Ela foi atacada e levada para um matagal.
A gravidez e os abusos foram confirmados por exame de corpo de delito. A criança nasceu com hidrocefalia e morreu.
Decisão
Para a desembargadora relatora da apelação, Elizabete Anache, os diversos depoimentos apontam divergências que dão a entender que a vítima pode ter sido influenciada a negar a culpa do pai.
“Não há como se descurar que, de acordo com a doutrina especializada, esse assunto – abuso sexual intrafamiliar – é costumeiramente tratado como segredo de família e, exatamente por isso, justificada a significativa modificação das declarações da vítima prestadas na polícia e em juízo”, disse a magistrada.
No entendimento da desembargadora, há provas suficientes dos estupros e de que o homem ameaçava os informantes para que alterassem a versão, com o objetivo de se ver livre das acusações.
“Essa cultura do silêncio é muito comum e esperada para situações desta natureza, sobretudo quando a vítima eventualmente passa a interiorizar a responsabilidade pela dissolução do seu núcleo familiar – o que é nitidamente sentido ao longo da instrução processual”, lembrou a relatora.
