Coronavírus: confira determinações e orientações em MS para conter pandemia
Publicado em 19/03/2020
Editoria: Saúde
Para prevenir o aumento crítico de casos da Covid-19, causada pelo coronavírus, em Mato Grosso do Sul, os poderes público e privado têm tomado diversas providências. O objetivo é fazer com que o maior número de pessoas fique em casa, e assim, se tenha menos contato social, tudo para diminuir a possibilidade de disseminação do vírus.
Veja como está a situação nesta quarta-feira (18) em Mato Grosso do Sul, onde já foram confirmados sete casos da doença.
- Saúde: O Procon restringiu a venda de álcool em gel no estado, após denúncias de pessoas estocando o produto. A Santa Casa de Campo Grande e o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian suspenderam os atendimentos laboratoriais e restringiram as visitas a pacientes.
Na Santa Casa, o ambulatório geral, onde são feitas uma média de 170 consultas por dia, não haverá novos atendimentos por tempo indeterminado. No ambulatório do trauma, são atendidos 3,6 mil pessoas ao mês.
Só serão atendidos pacientes que receberam alta do hospital e precisam de acompanhamento pós-cirúrgico, àqueles que necessitam fazer curativo, remoção de tala e tratamento.
No HU, o atendimento ambulatorial está suspenso desde esta quarta-feira (17). Exames de imagem e exames laboratoriais eletivos (agendados) não serão mais feitos a partir de quinta-feira (19). E , a partir de sexta-feira (20), cirurgias eletivas serão suspensas.
Estão mantidos os ambulatórios para gestação de alto risco, pós-operatórios, pulsoterapia e TAP (paciente cardiológico que faz controle de TAP), assim como atendimentos, exames e cirurgias de urgência e emergência.
A prefeitura de Campo Grande suspendeu o atendimento ambulatorial nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), Clínicas da Família, ambulatórios de especialidades médicas, unidades da Rede de Atenção Psicossocial, a partir desta quinta-feira (19).
- Educação: Nas escolas municipais de Campo Grande e de Dourados, as duas maiores cidades do estado, só tem aula até esta terça-feira. A partir de quarta, por 20 dias, os colégios estarão fechados. As prefeituras de Bonito e de Coxim também suspenderam as aulas.
Na rede estadual de ensino, houve suspensão das aulas presenciais entre os dias 23 de março e 6 de abril. O governo do estado também orientou municípios e as instituições privadas a adotarem o mesmo procedimento. Nas escolas particulares, algumas seguem abertas, com restrições a algumas atividades, aumento da higiene e dispensa do aluno que não puder ir. Muitas devem parar a partir de 23 de março.
Nas universidades particulares as aulas também foram suspensas. Na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul as aulas estão suspensas por 30 dias, a partir de quarta-feira (18). Haverá substituição por atividades à distância.
A Universidade Federal da Grande Dourados não suspendeu as aulas, mas, pode haver alteração a qualquer momento.
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul vai substituir as aulas e as atividades presenciais por Estudos Dirigidos com uso de ferramentas de Educação a Distância (EaD) e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), no período de 17 de março a 17 de abril de 2020. A medida vale para todos os cursos de graduação e de pós-graduação.
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) suspende a partir desta quarta-feira, 18, as atividades pedagógicas e administrativas presenciais nos dez campi e na reitoria. A medida vale, inicialmente, por 15 dias.
- Assistência Social: Os atendimentos nos Centros de Convivência de Idosos (CCI) foram totalmente suspensos por 20 dias, a partir de 18 de março de 2020. As unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros de Convivência (CC) estarão atendendo apenas Cadastro Único e Benefício Eventual.
- Bares e restaurantes: Com o decreto de emergência decretado nesta quarta-feira (18) em Campo Grande, a recomendação é que bares, restaurantes e lanchonetes devem operar com apenas 30% da capacidade. A prefeitura ainda recomenda o fechamento de academias, shoppings e centros comerciais. Os parques públicos serão fechados.
Caso as recomendações deixem de ser seguidas, o prefeito informou que pode tomar medidas para fechar estes lugares.
Os empresários estão reforçando as medidas de segurança, no atendimento ao público e procedimento com seus funcionários e colaboradores, tanto na cozinha, quanto no cuidado com o salão.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (Abrasel) sugere distanciamento de dois metros entre as mesas, a intensificação da limpeza, a oferta de álcool em gel para os clientes, a ventilação dos ambientes e a orientação de funcionários sobre a importância de seguir os procedimentos.
Na Feira Central de Campo Grande, o número de mesas dos restaurantes serão reduzidos para que o espaçamento entre as mesmas seja maior, com 1,5 metro de distância entre elas.
Os estabelecimentos da Feirona tem ainda álcool em gel 70% disponível em seus espaços. Será elaborado um espaço para delivery na entrada da Rua Calógeras para os clientes que preferirem atendimento e entrega de produtos nesse espaço, especialmente de verduras e frutas.
- Polícias: A Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul informa que os serviços públicos relativos à segurança privada, imigração e emissão de passaportes, controle de produtos químicos e expedição de registros e portes de armas de fogos e demais prestações correlatas, serão restringidos no atendimento pessoal ao público, sendo priorizado o tratamento eletrônico das demandas.
a) Somente serão processados pedidos de passaportes para pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximo 30 dias; b) Prazos relativos à regularização migratória serão prorrogados; c) Entregas de CRNMS e DPRNM´s serão somente efetivadas quando urgentes; d) Haverá suspensão de fiscalizações externas, salvo casos excepcionais.
O atendimento nas delegacias de Polícia Civil &39;"fica condicionado ao critério da autoridade policial". A exceção é para casos urgentes como: latrocínios, casos que envolvam violência à criança, adolescente ou à mulher, roubo de cargas, prisões em flagrante, estupro, sequestro e cárcere.
A agência estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen) suspendeu até o dia 7 de abril as visitas em todos os presídios de regime fechado do estado. As escoltas também estão suspensas, exceto em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada.
- Comércio: A Câmara de Dirigentes Lojistas tem tomado diversas providências em relação à provável mudança no cenário econômico, entre elas: pedido de parcelamento de contas de água, luz e tributos públicos; busca de créditos bancários e oferta de orientação e consultoria empresarial.
Além disso, houve o pedido de reforço na limpeza e higienização, a disponibilidade de álcool em gel aos colaboradores e visitantes, o cancelamento de reuniões presenciais e a suspensão de eventos previstos para os próximos dias, que serão realizados após a crise.
A Federação dos Trabalhadores no Comércio orientou a dispensa de funcionários com mais de 60 anos, a disponibilidade de materiais de expediente, evitar ambientes com mais de 10 pessoas e estender expediente.
- Shopping: O Shopping Campo Grande suspendeu os serviços a partir desta quinta-feira (19). O centro comercial fica de portas fechadas até 2 de abril. O supermercado e farmácias ficam abertas. No Norte-Sul a situação é a mesma. Restaurantes funcionam em sistema de delivery.
As lojas do Pátio Central Shopping seguem abertas das 9 às 18h e a praça de alimentação, até às 19h. No Shopping Bosque dos Ipês o fechamento ainda está em discussão.
- Eventos: A 82ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial de Campo Grande (Expogrande) e a Tecnologias e Conhecimento para a Agricultura Familiar (Tecnofam) foram adiadas por conta da proliferação do novo coronavírus, informaram os organizadores.
A prefeitura de Campo Grande também cancelou a emissão de alvarás para eventos com mais de 100 pessoas.
O governo de Mato Grosso do Sul pediu o adiamento de eventos e suspendeu as férias de servidores da saúde e do Corpo de Bombeiros e recomenda o incentivo de atendimento por canais alternativos (por telefone e pela internet).
A prefeitura de Bonito suspendeu as visitações e a comercialização dos atrativos turísticos Gruta do Lago Azul e Balneário Municipal, pelo prazo de 20 dias corridos, a partir do dia 19 de março de 2020. Também proibiu viagens de servidores e eventos com mais de 50 pessoas.
O 13º Festival do Peixe e da 2º Feira Cristã, que aconteceriam de 5 a 12 de abril, na Feira Central de Campo Grande, foram adiados.
- Fronteira: Na região de fronteira com o Paraguai, a passagem por terra foi fechada na quarta-feira (18). Paraguaios e estrangeiros residentes não podem mais sair do país, mas são os únicos com permissão a entrar.
Na Bolívia, a fronteira será fechada na quinta-feira (19). O fechamento vale para outros acessos ao Brasil e também para as fronteiras com Peru, Argentina, Chile e Paraguai. "Só entrarão no país os bolivianos e residentes na Bolívia que se submeterão ao protocolos impostos pelo Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde", disse a presidente interina Jeanine Áñez.
- Assembléia Legislativa, Câmara Municipal e Poder Judiciário: a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul suspendeu as atividades da Casa por 15 dias, iniciando no próximo dia 18 de março, até 2 de abril. Apenas serviços essenciais continuarão funcionando.
Na Câmara Municipal de Campo Grande fica suspensa a realização de audiências públicas e sessões solenes na Casa de Leis, assim como eventos externos por meio da cedência do Plenário, para evitar a a aglomeração de pessoas. Para conter a disseminação do coronavírus, a prefeitura de Campo Grande estipulou uma nova jornada de trabalho nas repartições públicas do município entre os dias 19 de março e 6 de abril, das 7h às 13h.
As sessões ordinárias para votações de projetos, realizadas sempre às terças e quintas-feiras, serão mantidas normalmente, mas sem a presença do público e dos veículos de imprensa. O trabalho dos vereadores em Plenário poderá ser acompanhado ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis: www.facebook.com/camaracgms.
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande, divulgou portaria suspendendo serviços até o dia 7 de abril. Entre elas estão audiências, sessões judiciárias presenciais em 2º grau de jurisdição, sessões administrativas presenciais em 2º grau de jurisdição, Correições Ordinárias em 1º grau de jurisdição e perícias judiciais.
Já o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu por 30 dias os prazos processuais, as inspeções ordinárias;, as audiências, sessões de julgamentos e atos presenciais já designados – ressalvada a possibilidade de realização por meio eletrônico, o atendimento ao público externo e o cumprimento dos mandados não urgentes.
O Tribunal de Justiça de MS suspendeu eventos e também o V Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais de Mato Grosso do Sul, marcada para 19 de abril.
O Tribunal ainda suspendeu até 31 de março, serviços, audiências, sessões de julgamento, alguns procedimentos internos e atendimentos. Não estão suspensos os prazos processuais e o andamento de processos que tramitam eletronicamente, inclusive a emissão de alvarás para levantamento de dinheiro.
Os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul que retornarem de férias ou afastamentos legais/normativos em regiões endêmicas atingidas pelo COVID-19 ou tenham tido contato com pessoas da família que delas regressaram, desempenharão suas atividades funcionais via teletrabalho/homeoffice, durante 15 (quinze) dias, contado da data do retorno da viagem.
A Advocacia-Geral da União autorizou a adoção do regime de trabalho em turnos alternados de revezamento e instituiu o teletrabalho excepcional e temporário.
- Igreja: O arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, fez uma série de recomendações aos seus féis para evitar a disseminação do novo coronavírus. Ele pediu principalmente que sejam evitados abraços durante ou depois das missas e também orações com as mãos dados.
O Santuário Estadual de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Campo Grande, que recebe milhares de pessoas, principalmente às quartas-feiras, suspendeu todas as missas e novenas. Haverá transmissão pelo Facebook, pelo site do santuário e pela TV Imaculada Conceição.
› FONTE: G1 MS
