Assembleia vai discutir barragens, conta de luz e pesca após Carnaval
Publicado em 05/03/2019
Editoria: Política
Depois do Carnaval, os deputados vão realizar várias audiências públicas ao longo do mês, sobre temas em evidência no Estado, como segurança das barragens, aumento da conta de luz e novas regras para pesca. Assuntos nacionais também entrarão em debate, entre eles reforma da previdência e lei anticrime.
Os debates começam na próxima semana, tendo no dia 11 de março, uma discussão sobre a segurança nas barragens de Mato Grosso do Sul. O evento será às 9h, no plenário da Assembleia. A intenção é discutir com as autoridades e especialistas se as barragens por aqui, no mesmo modelo de Brumadinho (MG), precisam de um controle e fiscalização mais efetiva, ou até que sejam desativadas.
Outro assunto em pauta, desde o começo do ano, são as reclamações sobre aumento a conta de energia nos meses de dezembro e janeiro, que afetou residências, órgãos públicos e empresas em todo Estado. O evento será dia 12, das 18h30 até 23h.
A discussão (conta de luz) ainda continua no dia 14, quando diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Regulação), André Pepitone da Nóbrega, estará em Campo Grande, em encontro marcado na Escola de Construção do Senai, durante a manhã. Na Assembleia ainda foi criada uma frente parlamentar, para averiguar as contas durante todo o ano. Este grupo será permanente.
Regras - Os temas nacionais também entraram na pauta dos deputados. No dia 15 de março, a partir das 8h30, será realizada audiência para debater a lei anticrime, apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e que gerou polêmica em vários pontos. O evento foi proposto por Pedro Kemp (PT).
O petista também agendou para o dia 20 (março), uma discussão sobre a nova reforma da previdência, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que está em tramitação no Congresso Nacional. Ainda no mesmo mês, dia 21, foi proposta uma audiência sobre o decreto da “cota zero”, que cria novas regras para pesca nos rios do Estado.
A cota zero começa a valer a partir de 2020, proibindo o transporte de peixes pelos pescadores amadores, no entanto neste ano já existe um regramento intermediário, onde possibilita levar 5kg e um exemplar (pesca) para casa. O deputado Cabo Almi (PT) apresentou projeto que suspende este decreto, por 120 dias. A questão será avaliada pelos parlamentares.
› FONTE: Portal AL MS
