Receita Federal anuncia estudos para implantação de Porto Seco em Ponta Porã
Publicado em 16/03/2019
Editoria: Infraestrutura
O superintendente adjunto da Receita Federal, Onassis Simões, afirmou que há estudos adiantados para implantação de um Porto Seco em Ponta Porã, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Onassis fez o anúncio durante audiência com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, na tarde desta sexta-feira (15.3).
Verruck está em Brasília tratando de diversos assuntos de interesse do Estado; o secretário Especial do Escritório de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos do Estado no Distrito Federal, Pedro Chaves, e o superintendente de Produção, Ciência e Tecnologia e Agricultura da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Rogério Beretta, acompanharam nas audiências.
Na Receita Federal, além do Porto Seco de Ponta Porã, o secretário discutiu o andamento dos processos de instalação dos terminais de Corumbá e Três Lagoas. Com relação ao Porto Seco de Três Lagoas, Verruck lembrou que, recentemente, reuniu-se com o prefeito Ângelo Guerreiro para definir a localização.
O superintendente adjunto da Receita Federal sugeriu uma solução para agilizar o processo: ao invés de concessão, a Receita faria a permissão para instalar o Porto Seco. A medida é menos burocrática, portanto mais rápida para ser operacionalizada, afirmou o secretário. “Na próxima semana vamos nos reunir com o prefeito e sua equipe para discutir os termos dessa permissão. Esse foi o primeiro avanço que tivemos, além da definição da área”, disse.
Nesta mesma reunião foi discutida a implantação do Porto Seco de Corumbá. Esse processo já está mais avançado, o secretário lembrou que já foi realizada audiência pública no ano passado, mas ainda resta uma série de dúvidas com relação à operacionalização.
“Ficamos de encaminhar uma série de questões com relação à ferrovia, uma perspectiva de mais longo prazo quanto às operações de importação e exportação para a Bolívia, para que a Receita possa dar andamento ao processo de licitação da permissão do novo Porto Seco de Corumbá. Mas o importante é que está na pauta, é uma questão prioritária, tendo em vista que a Agesa [a empresa que opera o comércio exterior em Corumbá] trabalha sob força de liminar”, afirmou.
Ponta Porã
Jaime Verruck salientou que sua ida à Brasília tinha como objetivo dar andamento nesses dois processos (Três Lagoas e Corumbá), e que o anúncio do Porto Seco em Ponta Porã foi uma surpresa agradável. “Já há um consenso dentro da Receita sobre essa necessidade. Portanto, vamos entrar em contato com o prefeito Hélio Peluffo para iniciarmos as tratativas sobre a área para implantação do porto. A cidade já tem uma área alfandegada. A ideia seria retirar essa estrutura, permitindo a implantação do Porto Seco”.
Porto Seco
Porto Seco é um recinto alfandegado de uso público, administrado por uma entidade privada, que oferece serviços de armazenagem, movimentação, despacho aduaneiro de mercadorias importadas ou a exportar, em regime comum ou especial, sempre em área específica e delimitada pela Secretaria da Receita Federal, de tal forma que o controle aduaneiro seja mantido desde a entrada até a nacionalização e entrega dos produtos ao consignatário, no caso da importação, ou embarcadas em transporte internacional, no caso de exportação.
› FONTE: Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)
