As doações de pessoas físicas já ultrapassam os R$ 140 milhões no início desta quarta semana de campanha, segundo levantamento feito pelo G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por enquanto, mais de 40 mil pessoas já doaram dinheiro para candidatos ou mesmo para diretórios de partidos.
A principal receita das candidaturas, porém, ainda é proveniente dos partidos políticos – o montante chega a R$ 327,3 milhões.
O levantamento mostra que 42.215 pessoas optaram por transferir o dinheiro diretamente para os candidatos. A soma dessas doações é de R$ 130 milhões. Já outras 2.359 pessoas doaram R$ 11,6 milhões para os órgãos partidários, que dão destino ao dinheiro.
Os dados mostram ainda que 206 pessoas doaram tanto para candidatos quanto para diretórios.
No total, 59 pessoas doaram mais de R$ 100 mil para candidatos. A maioria dos doadores (89%), porém, destinou quantias mais baixas para candidaturas, de até R$ 5 mil.
Já para os diretórios partidários o repasse ultrapassou R$ 100 mil apenas com cinco doadores. Para este levantamento, considerou-se a categoria “Recursos de pessoas físicas”, informada na prestação de contas eleitorais disponível no TSE.
O cientista político Bruno Fernando da Silva diz que, historicamente, as doações de pessoas físicas no Brasil correspondem a um percentual pequeno do total arrecadado pelos candidatos. O doutorando em ciência política na UFMG acrescenta ainda que a desconfiança nas instituições políticas e a baixa identificação com os partidos colaboram para que o eleitor não se sinta motivado a doar.
Para ele, com a pandemia, “se pedir voto já é difícil nessas condições, dinheiro é ainda mais”.
“Isso ocorre por diversos motivos. Do lado dos partidos e candidatos, há pouco empenho em criar campanhas e fazer eventos para arrecadação de fundos. Esses atores preferem buscar recursos com poucos (mas volumosos) financiadores. No passado, esses doadores eram as empresas, que investiam dinheiro suficiente para que não fosse necessário recorrer aos cidadãos. Hoje são os partidos (que têm no Estado sua grande fonte de receitas). Com isso, nunca se criou uma cultura de financiamento cidadão no país”, afirma.
Para ele, o ideal é que os candidatos tenham fontes de recursos pulverizadas “para reduzir ao máximo o risco de captura de entes públicos por interesses privados por meio de doações de campanha”.
Apesar disso, ele aponta que a doação não tira necessariamente a independência de um candidato, já que o doador tende a buscar candidatos com visões semelhantes à dele. “A atuação de um político em prol de uma causa não pode ser vinculada imediata e exclusivamente ao recebimento de recursos para campanha.”
“É preciso criar incentivos para que os cidadãos contribuam com candidatos ou partidos de sua preferência. O risco que corremos ao deixarmos a sociedade de lado no financiamento de campanhas é de que a classe política se afaste ainda mais da população para se aproximar das elites partidárias e do Estado, que são seus principais doadores.”
O cientista político afirma ainda que o limite para a doação de pessoa física torna a competição eleitoral ainda mais desigual pois estabelece tetos diferentes para ricos e pobres. Atualmente, esse limite é de 10% dos rendimentos brutos registrados pelo doador no ano anterior à eleição.
“É preciso instituir um teto de doação que seja comum a todos, como se faz em praticamente todos os países que adotam essa prática. Chegar num valor ideal não é tarefa fácil. O teto deve ser realista, isto é, não pode ser baixo demais para que não haja incentivo para burlá-lo e nem alto demais a ponto de que os candidatos possam ser &39;capturados’ por poucos doadores.”
