CGU e PF combatem desvio de recursos da saúde no Rio Grande do Sul
Publicado em 31/08/2021
Editoria: Polícia
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (31/08), da Operação Tomentella. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater o desvio de recursos públicos na área da saúde, praticado por organização criminosa que atuou por meio de Organização Social contratada pelo município de Taquara (RS) e pelo Estado do Rio Grande do Sul para gerir o Hospital Bom Jesus.
Investigação
A investigação teve início no final do ano de 2018 e apura a contratação pelo município de Taquara (RS) e pelo Estado do Rio Grande do Sul de Organização Social que administrou o Hospital Bom Jesus durante os anos de 2016 a 2017.
Os recursos públicos federais repassados no período à Organização Social foram de, aproximadamente, R$ 16 milhões, além de verbas estaduais e municipais. A investigação aponta que o grupo teria utilizado parte desses valores para pagar despesas não autorizadas em proveito próprio e em favor de outras empresas a título de taxa de administração e consultoria.
Impacto social
A Operação é relevante pois envolve uma prática que está se disseminando no país: a transferência da gestão de hospitais para organizações sociais. Os desvios de recursos públicos têm potencial impacto, tanto quantitativa quanto qualitativamente, na prestação de serviços de saúde à população, principalmente a de baixa renda que depende dos estabelecimentos públicos de saúde.
Diligências
A Operação Tomentella consiste no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre (RS), Taquara (RS), Pelotas (RS) e Santa Vitória do Palmar (RS). O trabalho conta com a participação de quatro auditores da CGU e mais de 40 policiais federais.
Os investigados podem responder pelos crimes de apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas, dispensa ou inexigência irregular de licitação, organização criminosa, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
› FONTE: Assessoria de Comunicação Social
