Chiqueiro localizado em área de preservação é fechado pela PMA MS
Publicado em 26/09/2021
Editoria: Polícia
Polícia Militar Ambiental de Porto Murtinho fecha pocilga com 30 porcos dentro da cidade e ainda atingindo área protegida de nascente de córrego e autua infrator em R$ 5 mil
Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho receberam denúncias de que um morador do bairro Florestal mantinha uma criação de porcos no perímetro urbano, prejudicando toda a vizinhança.
Uma equipe foi ao local ontem (20) à tarde, confirmou a denúncia e verificou que havia 30 porcos na pocilga e muita lama suja, de onde se exalavam odores ruins por toda a vizinhança.
Além do mais, os Policiais verificaram que o chiqueiro estava dentro de área protegida por lei de nascente do córrego Engano, que se trata de área de preservação permanente (APP).
As atividades foram interditadas e foi ordenada a remoção dos animais. O infrator (51), residente próximo ao local, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000,00.
Ele também responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente – APP), com pena prevista de um a três anos de detenção.
› FONTE: PMA MS
