Poder Legislativo de Aquidauana debate lei de proteção aos animais
Publicado em 16/04/2019
Editoria: Cidade
O projeto de lei, de autoria dos vereadores Edinho Grance (DEM), Valter Neves (PSDB) e Marcelo Garcia (Patriota), que institui a política de bem-estar animal e dispõe sobre ações objetivando o estímulo à posse responsável; o incentivo à adoção de animais; a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e outros animais do município, foi discutido na manhã desta terça-feira (16.04) com autoridades ligadas ao setor, no plenário da Câmara Municipal de Aquidauana.
A convite dos parlamentares proponentes, vários órgãos públicos, como Polícia Militar Ambiental, Controle de Vetores, Instituto de Proteção Ambiental de Mato Grosso do Sul(Idpams) e Secretaria Municipal de Saúde estiveram envolvidos para discutir e debater o projeto.
Além disso, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a vice-prefeita Selma Suleiman também participaram dessa discussão, que contou com a presença do vereador Cláudio Alviço (Patriota).
Conforme se pode apurar, vários artigos e parágrafos do projeto, considerados por algumas autoridades como polêmicos, foram analisados, que poderão ser mantidos, mudados ou suprimidos do texto da matéria.
No entanto, uma nova reunião com representantes desses órgãos públicos deverá acontecer até o fim de abril para, depois, definir a inclusão do projeto, com as devidas alterações, na pauta de votação durante Sessão Legislativa.
