Assomasul espera que contingenciamento não traga conseqüências às prefeituras
Publicado em 11/06/2019
Editoria: Política
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) espera que o contingenciamento de verbas públicas decretado pelo governo federal não traga conseqüências amais graves para os municípios de Mato Grosso do Sul, especialmente para o setor educacional.
A preocupação foi demonstrada pelo prefeito de Jateí e tesoureiro da Assomasul, Eraldo Jorge Leite, ao discursar na manhã desta terça-feira (11) na cerimônia de abertura de encontro com técnicos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), no auditório da entidade, em Campo Grande.
Eraldo Leite representou no ato o presidente Pedro Caravina, que cumpre agenda oficial em Bataguassu, cidade da qual é prefeito.
O dirigente aproveitou a presença do Diretor Financeiro do FNDE, Gilvan Silva Batista, e da secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, para fazer menção às dificultados dos municípios de Mato Grosso do Sul nesse momento de crise que o país atravessa, sobretudo, pela escassez de verbas públicas para investimento em vários setores da administração municipal.
Os técnicos do órgão vieram a MS a convite do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para proferir palestra para prefeitos, secretários municipais de educação e técnicos das prefeituras sobre "o uso de recursos disponíveis dos programas do FNDE aos municípios”.
Eraldo Leite se referiu ao contingenciamento nos ministérios e órgãos federais decretado no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre alegação de que o “represamento” de recursos é necessário, pois o país estaria arrecadando menos do que o previsto no Orçamento para este ano.
“Sinto-me honrado em receber na casa dos prefeitos representantes do FNDE para tratar de recursos, isso é muito importante. Esperamos boas notícias para os municípios, porque já estamos praticamente no fim dos nossos mandatos. Esperamos que o contingenciamento não atinja a educação de nosso Estado porque os prefeitos estão precisando da mão amiga do governo federal”, disse Eraldo Leite.
O prefeito lembrou que o presidente Caravina não pôde vir a Capital devido a compromissos assumidos anteriormente em seu município. “Mas deixa a casa dos prefeitos à disposição para boas parcerias institucionais, para que nós possamos construir um país melhor”, concluiu Eraldo Leite, ao se dizer honrado ao receber na sede da entidade representantes do FNDE.
AUSÊNCIA
Em sua fala, Gilvan Batista pediu desculpas pela ausência do presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva,que, segundo ele, teve de cancelar sua vinda a Campo Grande para cumprir agenda importante no MEC (Ministério da Educação), em Brasília.
Ele disse que a primeira meta do órgão para executar as políticas institucionais é promover treinamento por meio de palestras como estas e, em segundo plano, é tratar da distribuição de recursos públicos.
Gilvan disse que embora o órgão disponha de um orçamento de R$ 54 bilhões para investimento, considera sua estrutura pequena para atender a demanda de mais de 5.500 municípios brasileiros.
“A casa é pequena, com poucos funcionários, mas tem uma abrangência muito grande”, acrescentou.
Falando em nome do governador Reinaldo Azambuja, Maria Cecília disse que a ideia inicial seria formar um grupo de prefeitos para ir a Brasília conversar com os técnicos do FNDE. No entanto, o governo estadual preferiu trazê-los para a casa dos prefeitos, onde cada um será atendido separadamente na parte da tarde, após as palestras.
Ela considerou que esse é o papel importante do FNDE em discutir o regime de colaboração.
“Me sinto à vontade aqui na casa do Estado, porque as políticas públicas acontecem nos municípios”.
A presidente da Undime-MS (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul), Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral, também discursou durante a abertura do evento, destacando a importância da parceria na qual o governo federal e municípios sentam-se pela primeira vez neste ano para tratar do regime de colaboração financeira.
› FONTE: Assomasul
