Pré-candidato a prefeito de Anastácio esclarece fatos e confia na Justiça
Publicado em 21/06/2024
Editoria: Política
Douglas Figueiredo é pré-candidato a prefeito pelo PSDB
A imprensa de Mato Grosso do Sul tem divulgado ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual que, com base em auditoria realizada pelo TCE/MS no ano de 2015, verificou irregularidade no valor de R$ 183.238,52, o qual, corrigido, soma R$ 639.194,17.
Neste caso é necessário esclarecer que no processo judicial onde ocorreu o bloqueio de bens do ex-prefeito, não há menção e nem pedido de condenação por improbidade administrativa, não sendo este o objeto do processo, mas sim a cobrança de valores decorrentes de supostas irregularidades administrativas na gestão do ano de 2015.
Também se faz importante esclarecer que os fatos noticiados, principalmente a auditoria do TCE/MS, remonta ao ano de 2015, praticamente há 10 (dez) anos atrás, processo este no qual o ex-prefeito Douglas Figueiredo sequer foi regularmente intimado e/ou notificado para defender-se à época perante o Tribunal de Contas, situação que, por si só, já afeta de nulidade o processo administrativo que originou a ação judicial onde foi autorizado o bloqueio de bens.
Medida judicial pertinente já foi ajuizada visando combater a decisão judicial de primeiro grau que deferiu o bloqueio de bens, visto não existir razão jurídica a justificar a manutenção da decisão proferida pelo Poder Judiciário de Anastácio.
Nessa perspectiva, é necessário dizer que Douglas Melo Figueiredo exercerá a plenitude do direito de defesa, a começar pela alegação de nulidade do processo administrativo que originou a ação judicial, pois os dois pontos da cobrança seriam justificados na época se tivesse ocorrido sua correta intimação, qual seja de juntar a lei que autoriza o pagamento do 13º salário ao prefeito e vice, e os comprovantes das passagens aéreas para Brasília que eram compradas pela ASSOMASUL (Associação dos Municípios de MS), o que comprova a ausência de qualquer responsabilidade do processo judicial objeto da matéria jornalística.
Douglas Figueiredo trabalha no campo do direito e na defesa dos interesses do cidadão com base nas leis e com lealdade, por isso tem plena confiança na justiça e nos esclarecimentos dos fatos, hoje utilizados como instrumentos para a pratica de politicagem por pessoas inescrupulosas. “Sigo como pré-candidato a prefeito de Anastácio com a convicção de que a verdade será restabelecida”, finalizou Douglas Figueiredo.
