TJ derruba liminar e Anderson Meireles volta ao Legislativo de Aquidauana
Na manhã de ontem, segunda-feira, (02) tendo como parâmetro a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que derrubou a liminar que mantinha no cargo de vereador, o suplente do MDB Wilson Vicente Ferreira, o Poder Legislativo deu posse ao suplente Anderson Meireles.
A posse de Anderson Meireles (PSD) ocorreu conforme sentenças e decisões de mérito do Poder Judiciário de Aquidauana e decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que revogou a liminar.
A Câmara Municipal de Aquidauana publicou decreto de nº 041 revogando o decreto 031 de 1º de julho deste ano que definiu pela posse de Wilson Vicente Ferreira.
Neste caso, o vereador Nilson Pontim, presidente do Poder Legislativo de Aquidauana fez uso de atribuições constitucionais, legais e regimentais, para revogar o decreto que tratava da nulidade de nomeação e declaração de vacância do cargo de vereador na Câmara Municipal de Aquidauana.
O ato conduzido pelo advogado do Legislativo Dr. Luiz Eduardo dos Reis foi realizado na Sala de Reuniões da Presidência e na oportunidade Anderson Meireles assinou o Termo de Posse na presença do presidente Nilson Pontim e do vereador Tião Melo.
Nesta manhã o vereador Anderson Meireles participou da Sessão Legislativa iniciada às 9 horas e fez uso da tribuna para ressaltar gratidão a Deus e sua confiança no Poder Judiciário.
As sessões estão sendo realizadas neste espaço em virtude das obras de reforma do Plenário Estevão Alves Corrêa e da sede do Poder Legislativo considerado patrimônio histórico do município de Aquidauana.
