Na manhã desta terça-feira (8), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados analisarão quatro projetos pautados pela Ordem do Dia. A sessão plenária tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Os deputados apreciarão a redação final do Projeto de Lei 363/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que estabelece diretrizes para a Política Estadual de estímulo à atividade de podólogo no âmbito de Mato Grosso do Sul. Entre as diretrizes de estímulo a atividade de podólogo estão a promoção, proteção e recuperação da saúde da população; o incentivo à formação de podólogos; a divulgação de informações sobre a atividade de podólogo, por meio de realização de palestras e cursos; e ainda parcerias com os municípios, para divulgação das informações sobre o assunto.
Em discussão única os parlamentares votarão o Projeto de Lei 195/2024, do Poder Judiciário, que denomina a sala do Tribunal do Júri da comarca de Aparecida do Taboado. Em segunda discussão serão analisados dois projetos. O Projeto de Lei 234/2022, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que altera a redação da Lei Estadual n.º 5.921, de 11 de julho de 2022, que “Institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia” no Estado de Mato Grosso do Sul. E o Projeto de Lei 75/2024, do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no Estado.
› FONTE: AL MS
