Na Sessão Ordinária desta terça-feira (01/04), a Câmara Municipal de Aquidauana deliberará e votará 11 projetos de lei, em até dois turnos de discussão: São eles:
Projeto de Lei nº 004/2025: Trata da concessão de gratificação para servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, em segundo turno de votação.
Projeto de Lei nº 007/2025: Altera o Código de Obras e Postura do município, também em segundo turno.
Projetos de Lei nº 015/2025 e nº 016/2025: Propõem reposições salariais para servidores municipais, ambos em segundo turno.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2025: Criação da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, em primeiro turno.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2025: Criação de cargos de provimento em comissão na administração pública, também em primeiro turno.
Projeto de Lei Complementar nº 008/2025: Criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e extinção da Fundação de Desporto, em primeiro turno.
Projeto de Lei nº 018/2025: Revogação de lei municipal de 2000, em primeiro turno.
Projeto de Lei nº 008/2025: Declara de utilidade pública a Associação Cristã Casa da Esperança (ACCE), em turno único.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2025: Revoga dispositivos do PCCV do Poder Legislativo, em primeiro turno.
Projeto de Resolução nº 001/2025: Institui verba indenizatória para ressarcimento de despesas dos vereadores, em primeiro turno.
A sessão legislativa, que tem início às 19h e é transmitida pelas plataformas digitais da Casa de Leis.
› FONTE: Assessoria de Comunicação da CMA
