A Câmara Municipal de Aquidauana, composta por 13 vereadores e presidida por Everton Romero (PSDB) no biênio 2025/2026, apresentou um balanço positivo das atividades realizadas no primeiro semestre deste ano.
Ao longo dos seis primeiros meses de 2025, os parlamentares aprovaram 79 projetos de lei, dos quais 48 foram de autoria do Poder Executivo Municipal. Além disso, encaminharam 189 indicações, com reivindicações da população relacionadas a melhorias em infraestrutura, saúde, educação, segurança e outros serviços essenciais para os bairros da cidade.
O Legislativo também promoveu atos de reconhecimento à comunidade, com a entrega de 4 Moções de Congratulação e 24 Moções de Aplauso, homenageando cidadãos e instituições por suas contribuições relevantes. Foram ainda concedidas 10 Moções de Pesar, como forma de solidariedade às famílias enlutadas.
Durante o mesmo período, o prefeito Mauro Luiz Batista, o Mauro do Atlântico, sancionou 36 Leis Ordinárias e 11 Leis Complementares aprovadas pela Câmara. Cada uma dessas legislações trouxe mudanças significativas para a administração pública municipal, com impacto direto na vida da população.
Todos os projetos passam pela análise das comissões permanentes da Câmara antes de serem discutidos e votados em plenário, em sessões ordinárias ou extraordinárias. Um dos destaques do semestre foi a aprovação, com emendas, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A LDO é o instrumento legal que define as metas fiscais e as prioridades da administração pública, servindo como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O foco principal da proposta aprovada está nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e programas sociais. A Câmara promoveu audiências públicas para garantir a participação popular no processo, reforçando a transparência e o diálogo com a comunidade.
A LDO também assegura que o planejamento orçamentário esteja em conformidade com as políticas públicas municipais e com as diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual (PPA).
Composição do Legislativo Municipal
A Mesa Diretora da Câmara de Aquidauana é formada pelos seguintes vereadores: Presidente: Everton Romero (PSDB), Vice-presidente: Valter Neves (PP), 1º Secretário: Montana (PSD), 2ª Secretária: Ana Saravy (PV)
Completam o quadro legislativo os vereadores: Edenilson Dittmar Jr. (PL), Fred Frank (PT), Juraci Jesus (PP), Marquinhos Taxista (PT), Nilson Pontim (PSDB), Reinaldo Kastanha (PSDB), Renato Bossay (PSD), Sargento Cruz (PP) e Wezer Lucarelli (PSDB).
Em entrevista recente, o presidente da Câmara, Everton Romero, destacou o empenho dos parlamentares:
“Nossa atuação neste primeiro semestre teve como foco as demandas da população de Aquidauana e a articulação por recursos junto ao Governo do Estado e por meio de emendas parlamentares da bancada estadual e federal”, afirmou.
Câmara devolve R$ 1,1 milhão ao Executivo
Em maio de 2025, a Câmara Municipal realizou o ato simbólico de devolução de R$ 1,1 milhão do duodécimo ao Executivo Municipal. O valor economizado pelo Legislativo será utilizado pela Prefeitura para reforçar os serviços públicos diante da queda na arrecadação.
O prefeito Mauro do Atlântico participou da sessão e agradeceu a iniciativa:
“Quero dizer à população de Aquidauana o quanto é importante esse gesto do Legislativo, que está devolvendo R$ 1.100.000 ao município. Muitas vezes, a população não tem noção da relevância de uma ação como essa, que não é obrigatória. O valor poderia ser usado nas atividades internas da Câmara, mas está sendo destinado à manutenção dos serviços essenciais da nossa cidade. Em nome do Executivo e da minha equipe, agradeço imensamente”, declarou.
› FONTE: Assessoria de Comunicação da CMA
