Câmara de Aquidauana discute leis de interesse público na sessão de hoje
Publicado em 14/10/2025
Editoria: Política
A Câmara Municipal de Aquidauana realiza, na noite desta terça-feira (14), a partir das 19 horas, mais uma sessão ordinária com transmissão ao vivo pelas redes sociais. A comunidade também poderá acompanhar presencialmente os trabalhos no plenário da Casa de Leis.
Durante a sessão, os vereadores apresentarão proposições, indicações e reivindicações, além de votarem cinco projetos de interesse público.
Entre os destaques da pauta está o Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria dos vereadores Renato Bossay e Valter Neves, que declara de utilidade pública a Associação da Loja Maçônica ARLS Luz do Pantanal 2960.
Outro projeto relevante é o PL nº 045/2025, do vereador Everton Romero, que também propõe o reconhecimento de utilidade pública municipal para a Associação de Juristas e de Acadêmicos do Pantanal (AJAPAN).
Será votado ainda o Projeto de Lei nº 040/2025, do vereador Wezer Lucarelli, que estabelece regras para a fiscalização da qualidade dos combustíveis comercializados no município.
O Projeto de Lei nº 041/2025, de autoria do vereador Fred Frank, institui no âmbito municipal o programa Força Feminina de Autodefesa, com aulas de artes marciais e atividades educativas voltadas à promoção da segurança pessoal, prevenção da violência de gênero e empoderamento feminino.
Também será votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 042/2025, com emenda modificativa do vereador Renato Bossay, que institui o programa "Maria da Penha Vai à Escola" em Aquidauana, com o objetivo de promover a conscientização sobre a violência doméstica nas unidades escolares.
A sessão é aberta ao público e representa uma importante oportunidade para que a população acompanhe de perto o trabalho dos seus representantes.
