Câmara de Aquidauana votará cinco projetos na sessão desta terça-feira
A Câmara Municipal de Aquidauana realizará, nesta terça-feira, às 19 horas, a sessão ordinária no Plenário Estevão Alves Corrêa, onde serão apreciados cinco projetos previstos na Ordem do Dia.
As matérias incluem propostas do Executivo e do Legislativo relacionadas a convênios, educação, reconhecimento de utilidade pública e regulamentação de trânsito.
O primeiro item da pauta será o Projeto de Lei nº 078/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a firmar termo de fomento com a Associação Agroecológica Kali Hitûri.
A matéria passará por turno único de discussão e votação, exigindo maioria absoluta para aprovação.
Na sequência, os vereadores discutirão o Projeto de Lei nº 075/2025, que institui o Programa Municipal de Escola Cívico-Militar.
A proposta, estará no segundo turno de votação, com necessidade de maioria absoluta para ser aprovada
O terceiro item será o Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do vereador Wezer Lucarelli (PSDB), que declara o Lions Clube de Aquidauana como entidade de utilidade pública municipal.
A votação ocorrerá em turno único, exigindo o apoio de dois terços dos vereadores.
Em seguida, será apreciado o Projeto de Lei nº 050/2025, também de Wezer Lucarelli, que institui o Dia Municipal do Leonismo.
O projeto entrará no segundo turno de votação, cuja aprovação depende de maioria simples.
Encerrando a pauta, os parlamentares discutirão o Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do vereador Sargento Cruz (PP), que disciplina o estacionamento e o tráfego de veículos de grande porte em Aquidauana.
A matéria passará pelo primeiro turno, com votação por maioria simples.
Durante a Sessão Ordinária os vereadores utilizam do pequeno expediente para a apresentação de reivindicações através de indicações a serem encaminhadas aos diversos setores da administração publica municipal ou estadual.
Matérias em regime de urgência inclusas na pauta durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (25) presidida pelo vereador Everton Romero (foto) também serão submetidas a votação em plenário.
› FONTE: CMA Aquidauana