Vereadores Genivaldo Montana e Ana Saravy que deixaram a função de secretários da mesa diretora da câmara municipal de Aquidauana (Foto: Divulgação / Câmara Municipal)
Nas cartas de pronunciamento, os vereadores apontam falta de participação efetiva nas decisões administrativas
A renúncia de dois integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aquidauana marcou a 19ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada na noite desta terça-feira (30).
Os vereadores Ana Saravy (PV), que ocupava o cargo de 2ª Secretária, e Genivaldo Montana (PSD), 1º Secretário, oficializaram a saída das funções por meio de ofícios lidos durante a sessão. Ambos permanecem exercendo seus mandatos parlamentares.
Nas cartas de renúncia, os vereadores apontam como principal motivo a falta de participação efetiva nas decisões administrativas e institucionais da Mesa Diretora.
Segundo os documentos, eles alegam que não eram consultados previamente sobre atos e deliberações que fazem parte das atribuições dos cargos que ocupavam.
Em seu ofício, a vereadora Ana Saravy afirma que a decisão foi motivada por "reiteradas divergências quanto à condução administrativa e institucional dos trabalhos da Mesa Diretora". Ela sustenta que, apesar de permanecer à disposição para cumprir suas funções regimentais, não teve participação efetiva nos processos decisórios.
A parlamentar também relata que atos administrativos relevantes passaram a ser conduzidos sem a participação dos integrantes da Mesa, incluindo decisões relacionadas à gestão administrativa, contratações e movimentações de pessoal.
Segundo ela, determinadas medidas foram adotadas sem atuação colegiada, diálogo institucional e compartilhamento das decisões.
"Diante desse cenário, e considerando o comprometimento com os princípios da legalidade, transparência, responsabilidade administrativa e respeito às atribuições institucionais da Mesa Diretora, entendo não haver condições para permanência no referido cargo", escreveu a vereadora no documento.
O vereador Genivaldo Montana apresentou justificativas semelhantes. Em sua carta, afirma que a situação inviabilizou o pleno exercício das atribuições do cargo de 1º Secretário. O parlamentar também declara que jamais autorizou ou anuiu com a utilização de suas assinaturas digitais para formalização de atos administrativos, documentos ou procedimentos sem sua prévia ciência e manifestação expressa.
Durante entrevista ao Campo Grande News, Montana reforçou que a falta de participação nas decisões motivou sua saída da Mesa Diretora.
"Desde o início a gente praticamente não teve participação. Não participei mais de nada e não assinei mais nada. O presidente da Câmara não chamava a Mesa Diretora para tomar decisões em conjunto, e essa situação ficava ruim para mim, ficar compactuando com situação que eu não sabia", afirmou.
O vereador também fez críticas à condução administrativa da Câmara, alegando haver perseguição política, abuso de poder e discordâncias em relação à estrutura administrativa, como a quantidade de assessores, concessão de gratificações e contratos. Segundo ele, as decisões estariam sendo tomadas de forma unilateral pela presidência.
"O poder do presidente é muito grande, toma decisões sozinho, e agora ninguém quer compor a Mesa", declarou.
O vereador também acrescentou que vereadores de Aquidauana não puderam comparecer a um seminário da UCVMS (União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul), que acontece em Campo Grande, por conta da ausência atual de secretários para assinar o pagamento de verba das diárias.
As vagas deixadas pelos cargos de 1º e 2º Secretários da Mesa Diretora ainda aguardam definição sobre a recomposição da estrutura administrativa da Casa de Leis.
Para a reportagem, o vereador Everton Romero (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Aquidauana, se pronunciou sobre a renúncia dos vereadores da Mesa Diretora da Câmara.
"Sobre as supostas acusações, são completamente infundadas, estamos a 18 meses na mesa diretora, todos os atos da câmara são públicos e divulgados, isso só aconteceu pela exoneração de servidores que ocupavam os respectivos gabinetes. O secretário e a secretária da mesa vem causar tumulto dizendo que não participam de nada, porém existe as prerrogativas da presidência, mas acima de tudo o respeito, da minha parte não é nada pessoal, porém preciso fazer gestão", disse.
Sobre a recomposição da mesa, o presidente da câmara informou que ela deve ser feita na próxima sessão, em comum acordo com os demais vereadores.
› FONTE: Campo Grande News
