Estabelecimento Penal de Aquidauana realiza reformas estruturais
Publicado em 31/07/2019
Editoria: Infraestrutura
Para levar ocupação produtiva e remunerada aos reeducandos de Aquidauana, a Agepen e a Prefeitura do Município são parceiras há mais de uma década.
Com o objetivo de otimizar os espaços e aprimorar as atividades desenvolvidas com os reeducandos, o Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA) realizou readequações estruturais. A solenidade de inauguração aconteceu, nesta terça-feira (30.7), e contou com a presença do diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves.
As obras consistiram na construção da sala de aula para os internos, do alojamento masculino destinado aos agentes penitenciários e da criação de uma sala de reunião.
“É importante reformas como essa para que possamos melhorar as condições de trabalho e oferecer mais estrutura aos nossos servidores, além de qualificar melhor os internos. Tudo isso traz uma melhoria para o ambiente prisional e mais oportunidade de ressocialização aos apenados”, ressaltou o dirigente.
A ação foi realizada através da parceria entre a Agepen, por meio da direção do presídio, e o Conselho da Comunidade de Aquidauana. Os trabalhos foram realizados com mão de obra dos próprios reeducandos da unidade e contou com investimento de R$ 26 mil reais.
O antigo alojamento masculino se transformou na nova sala de aula, com capacidade para 16 alunos. E uma sala de reunião também foi inaugurada, que poderá ser utilizada para oferecer capacitação e palestras aos internos. Além da pintura, esses ambientes foram equipados com ar condicionado, cadeiras e mesas novas.
O trabalho da agência penitenciária tem como foco a ressocialização e a educação tem uma grande importância nesse processo de reinserção social. Desta forma, na oportunidade, dois internos receberam os certificados de conclusão do ensino fundamental.
De acordo com o diretor da Escola Estadual Profª. Doris Mendes Trindade – responsável pelo ensino regular no presídio, professor José Ramão Marinho, a inauguração da nova sala de aula vai possibilitar atender mais internos e com melhor oferta de ensino.
“Fico muito feliz com o sistema penitenciário em estar proporcionando essas melhorias, que dão apoio à educação; a satisfação é enorme em ter um espaço propício ao ensino de qualidade, ainda mais amplo e arejado, e com mais possibilidade para desenvolver as atividades”, garantiu.
A obra também consistiu na construção do novo alojamento masculino destinado aos servidores penitenciários, com três camas novas e um banheiro.
Segundo o agente penitenciário da área de Segurança e Custódia, Ernandes Gabriel da Silva Miranda, trabalhar dentro de uma unidade prisional já é algo tenso por si só, mas poder entrar em um alojamento arejado, com piso, camas novas, banheiro amplo oferece uma condição de trabalho melhor e a possibilidade de um descanso necessário para a equipe plantonista.
“Com essa atenção para nós servidores, a gente se sente mais acolhido sem dúvida, ficamos mais à vontade; com a reforma que foi feita realmente surpreendeu e melhorou muito o alojamento”, agradeceu o servidor que atua há mais de quatro anos na unidade.
Para o diretor do presídio, Marco Aurélio Silva Salles, a intenção agora é ampliar e reformar o alojamento feminino, assim como, realizar melhorias em outras salas administrativas do estabelecimento penal. “Também temos um projeto em andamento da ‘Calçada Ecológica’, que deve ser iniciado em agosto, e consiste na confecção, com mão de obra de internos, de 65 mil lajotas para calçar cinco escolas públicas de Aquidauana”, informou.
Essa iniciativa será realizada pela direção da unidade penal em parceria com o Conselho da Comunidade de Aquidauana e a Prefeitura Municipal, e contará com o apoio do presídio de regime semiaberto e aberto da cidade, que fará a instalação do calçamento.
O diretor-presidente da Agepen ressaltou que a atuação da agência penitenciária em Mato Grosso do Sul tem sido referência para outros Estados, no que tange às ações realizadas nas unidades prisionais, primando sempre pelas parcerias e melhorias em prol de um cumprimento de pena cada vez mais efetivo.
“As parcerias concretizadas aqui em Aquidauana com o Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho da Comunidade, Prefeitura Municipal têm sido essenciais no desenvolvimento dos projetos e resultam em valorização na mão de obra prisional. E isso tem acontecido em outras regiões do estado também, como em Dourados, Jateí, Três Lagos e outras”, finalizou Aud Chaves.
O evento também contou com a participação de representantes da Prefeitura Municipal de Anastácio, da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) de Aquidauana, da Câmara Municipal de Vereadores; do chefe de Gabinete da Agepen, Valdimir Ayala Castro; do diretor do presídio de regime semiaberto e aberto de Aquidauana, Fábio Ferreira Amarilio; agentes penitenciários e convidados.
Outras ações
Para levar ocupação produtiva e remunerada aos reeducandos de Aquidauana, a Agepen e a Prefeitura do Município são parceiras há mais de uma década. Além da manutenção de espaços públicos por internos do regime semiaberto, reeducandos do regime fechado estão atuando na produção de blocos de concreto de cimento, beneficiando a população local.
Nas mãos dos detentos do Estabelecimento Penal de Aquidauana, são fabricadas mais de 500 lajotas de concreto todos os dias, que estão sendo instaladas nas ruas dos bairros da cidade. O convênio foi firmado em julho do ano passado e ocupa a mão de obra de 10 reeducandos.
Em três anos, a unidade penal já passou por diversas melhorias, dentre as obras recentes estão a construção da biblioteca, da sala de videoconferência, de atendimento jurídico e do setor de trabalho. Além disso, está sendo realizada a troca dos vasos sanitários de todas as celas da unidade penal; outro projeto que está sendo desenvolvido é voltado à ampliação do setor de saúde, tudo para aprimorar o atendimento aos reeducandos e melhorar o ambiente de trabalho aos servidores.
“Agradeço o apoio do Poder Judiciário, da Prefeitura Municipal, do Conselho da Comunidade, do Fórum de Anastácio e de Aquidauana, das instituições parcerias, e parabenizo o trabalho conjunto dos agentes penitenciários para que tudo isso se tornasse realidade”, finalizou Marco Aurélio.
› FONTE: MS GOV
