Fim da escala 6x1 pode avançar hoje no Senado e mudar rotina de milhões de trabalhadores
O Senado Federal vota nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que prevê o fim gradual da escala 6x1, a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e a garantia de dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que há assinaturas suficientes para colocar em votação um calendário especial, que poderá permitir a análise da proposta em dois turnos ainda hoje. A medida, porém, depende da aprovação dos senadores.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Caso seja aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional.
O que muda para os trabalhadores?
A proposta prevê uma transição gradual. Após 60 dias da promulgação, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais, com adoção da escala 5x2. Depois de mais 12 meses, o limite seria reduzido para 40 horas semanais.
A mudança busca ampliar o tempo de descanso e a convivência familiar, mantendo os salários. Empresas, por outro lado, poderão precisar reorganizar equipes e escalas para manter o funcionamento das atividades.
Como pensam os senadores de MS?
A bancada de Mato Grosso do Sul tem posições distintas. Soraya Thronicke (PSB) defende a votação da proposta. Nelsinho Trad (PSD) apoia a ampliação do descanso, mas aponta a necessidade de medidas para compensar os empregadores. Já Tereza Cristina (PP), contrária ao texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), questiona a rapidez da tramitação e defende ajustes.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também declarou apoio ao fim da escala 6x1, embora defenda maior liberdade de negociação entre patrões e empregados.
A votação desta quarta-feira pode representar um passo decisivo para mudar as regras da jornada de trabalho no Brasil.
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