Gerson Claro questiona medição e diz que não há lógica nos aumentos da Energisa
Publicado em 14/02/2019
Editoria: Política
O deputado estadual Gerson Glaro (PP) defendeu nesta quinta-feira (14) uma efetiva discussão em torno da questão tarifária e disse que não há lógica os aumentos praticados pela Energisa, concessionária de energia elétrica que opera em Mato Grosso do Sul.
Criticado por boa parte dos consumidores, tanto de Campo Grande quanto no interior do Estado, o aumento nas contas de energia tem dominado os debates no plenário da Assembleia Legislativa nas últimas sessões.
Na sessão ordinária desta quinta, por exemplo, os parlamentares de revezaram na tribuna e no microfone de apartes da Casa para questionar os critérios do reajuste.
“Este assunto tem sido mencionado e cobrado pela população em seus diversos aspectos. É preciso discutir a questão tarifária e os escalonamentos de taxas incidentes por faixas de consumo. O pagamento do ICMS é devido pela empresa, esse é um princípio tributário, é ela que deve pagar, e nós suportamos essa incidência sobre qualquer produto que adquirimos", sugeriu o deputado progressista em discurso na tribuna.
Ainda em seu pronunciamento, Gerson Claro observou que além dos consumidores de energia na cidade, a reclamação também tem sido feita por produtores rurais.
"O sistema de medição também deve ser questionado. Calor maior e energia mais cara, e nos aviários produtores de aves também tiveram aumento em suas contas. Não há lógica, quanto mais quente nos aviários, menos energia será utilizada”, colocou.
Um dos propositores da reunião com a diretoria da concessionária ocorrida ontem (13) na Casa de Leis, Marçal Filho (PSDB) voltou a abordar o assunto polêmico que, inclusive, lidera o ranking de reclamações no Procon-MS.
“Não aceitamos o argumento utilizado pela empresa de que as contas aumentaram devido ao consumo maior de energia pelos eletrodomésticos nas casas e indústrias para funcionarem adequadamente, em tempos de altas temperaturas. A Energisa informou que há um planejamento de utilização de energia, se esse plano é extrapolado, a energia excedente é comprada a um preço maior. Se isso foi repassado ao consumidor nos últimos meses, será que é repassado quando o valor da compra dessa energia excedente é menor, como deveria ser no caso dos combustíveis?”, questionou o emedebisra.
Marçal também destacou que as redes sociais são o principal instrumento de interlocução dos problemas da sociedade sul-mato-grossense.
DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
“Por conta de nossa transmissão ao vivo ontem, por uma crítica feita, percebemos que é necessário não só debater os problemas, mas trazer resultados práticos, como o da CPI da Enersul/Energisa, instaurada por esta Casa de Leis, que, na época, conseguiu a devolução pela empresa do dinheiro pago a mais nas contas.
A discussão por si não adianta, nós, parlamentares, temos essa missão de representar os anseios da população e devemos trabalhar incansavelmente para isso, utilizando todos os instrumentos fornecidos pela Casa de Leis”, registrou Marçal.
Atento ao tema polêmico, o deputado Pedro Kemp (PT) falou sobre os tributos existentes nas contas de energia elétrica.
“Ressalto aqui a necessidade de rever a questão da tributação encima do valor cobrado na tarifa de energia. Também me chamou atenção o dado sobre a incidência do tributo, que se for consumido até 50 KWh, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] não é cobrado. E com apenas 1% a mais de consumo, já é incidido 17% sobre a conta. Isso impacta muito no valor final para o consumidor. Proponho que o Poder Executivo elabore uma proposta de escalonamento dessas taxas, principalmente para as famílias de baixa renda”, considerou o parlamentar.
O deputado João Henrique Catan (PR) entende que o tema é complexo e deve ser estudado minuciosamente.
“A composição da conta me preocupa, a tributação tem que ser discutida nesta Casa de Leis. Não podemos ser responsabilizados pelos fatores naturais, e poderíamos sugeria uma tarifa de verão. Os consumidores muitas vezes nem tem conhecimento da variação de consumo de seus eletrodomésticos no verão. A Assembleia Legislativa precisa se posicionar”, informou Catan.
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) parabenizou a atitude da sociedade sul-mato-grossense. “Ressalto aqui que as pessoas estão tomando gosto por serem os fiscais de si mesmos. A participação das pessoas ativamente nas denúncias que envolvem o poder público é importantíssima, pois elas são as verdadeiras fiscais do serviço público. Estamos aqui para nos somar a essas vozes”, assegurou.
Para o deputado Barbosinha (DEM), líder do governo na Casa, a reunião trouxe importantes dados para colaborar com o trabalho dos parlamentares.
"As informações devem ser analisadas e avaliadas para que nós possamos realizar uma audiência frutífera no próximo dia 12 de março. Quanto ao caso fortuito do calor excessivo, eu acredito que alguém sempre pagará a conta, já que não existe &39;almoço grátis&39;. Precisamos também de um grupo técnico aqui na Casa de Leis para nos auxiliar com os trabalhos nos questionamentos em relação a esse tema", destacou.
› FONTE: Com informações do Portal ALMS.
