Para evitar vetos, deputados focam em indicações de obras e reformas
Publicado em 02/03/2020
Editoria: Política
Pedidos são enviados ao Poder Executivo, que não tem obrigação de cumprir as propostas
Para fugir de vetos, os deputados têm priorizado as indicações para requisitar obras, reformas e até contratação de profissionais. Entre os temas mais citados, está a criação de novos parques ou revitalização das unidades. Nestes casos não se pode apresentar projetos, porque trariam despesas não previstas ao governo e prefeituras.
Entre os pedidos está a revitalização do Horto Florestal, em Campo Grande, que foi sugerido por Lucas de Lima (SD). Já o deputado Antônio Vaz (Republicanos) requisitou a criação de um “Parque da Juventude”, que seria financiado pelo Ministério da Família e Direitos Humanos.
Locais de lazer e voltados ao esporte também entraram na lista, entre eles a reforma do Estádio Douradão, proposto por José Carlos Barbosa (DEM). Outros pedidos como contratação de professores temporários para edução especial e a abertura de novos cursos na Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), foram requisitados neste primeiro mês.
Os assuntos nacionais aparecem na pauta, como a solicitação de Pedro Kemp (PT) para regularizar o envio de cestas básicas aos povos indígenas. O contato será direcionado à bancada federal. Neste montante também aparecem pedidos de asfalto, recuperação de rodovias e limpezas de terrenos em função da dengue.
No ano passado, o deputado Márcio Fernandes (MDB) preferiu fazer indicações sobre redução de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do que apresentar projetos. Ele teve resposta positiva sobre redução de imposto sobre venda de carros elétricos. “Como trata da questão tributária, melhor fazer indicação, do que receber veto”.
O foco dos deputados é atender os pedidos das bases eleitorais, na Capital e no interior do Estado. Outra preocupação é evitar que sejam apresentados projetos, que por trazer renúncia fiscal ou despesas ao poder executivo, possam ser arquivados.
› FONTE: Campo Grande News
