Problema dos fios soltos também atinge Aquidauana e Anastácio
Publicado em 12/02/2025
Editoria: Cidade
Moradores de Campo Grande, Aquidauana e Anastácio têm enfrentado um problema recorrente: fios soltos espalhados pelas ruas e calçadas das cidades. A situação representa um risco para pedestres e motoristas, exigindo atenção redobrada para evitar acidentes. Além disso, nenhuma dessas cidades possui legislação municipal específica que obrigue a retirada dos cabos inutilizados, agravando ainda mais o cenário.
Em setembro de 2023, o governo federal lançou o programa Poste Legal, com regras para organizar os fios nos postes em todo o Brasil. A medida estabelece que cabos e equipamentos sejam instalados de forma segura, reduzindo riscos para a população e o impacto visual causado pelo emaranhado de fios.
Falta de Regulamentação Local
Mesmo com essa diretriz nacional, Campo Grande ainda não conta com uma legislação municipal que exija a remoção dos fios inutilizados. No ano passado, um projeto de lei tentou obrigar as empresas de telefonia a retirarem os cabos após o cancelamento do serviço pelo cliente, mas a proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça. O tema, no entanto, deve voltar a ser discutido na Câmara de Vereadores em 2025.
O problema também se repete em Aquidauana e Anastácio, onde moradores relatam dificuldades com fios abandonados que se tornam obstáculos nas vias públicas. Apesar das queixas, não há uma regulamentação clara que responsabilize as empresas pelo descarte adequado desses cabos.
O vereador Ronilço Guerreiro, de Campo Grande, criticou a falta de ação para resolver a situação. “A calçada é da prefeitura, o poste é da Energisa. A Energisa aluga o poste para empresas de telefonia, TV a cabo e internet, mas o problema vira um jogo de empurra-empurra. Cabe à Câmara Municipal cobrar providências, pois os vereadores foram eleitos para representar os anseios da população.”
Debate Também na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul já discutiu o tema, mas sem avanços concretos. O deputado Paulo Duarte (PSB) destacou que o problema vai além da má organização da fiação, envolvendo também a instalação clandestina de fios por empresas que operam sem licença. “O grande responsável por essa falta de controle é a Anatel, que deveria fiscalizar mais rigorosamente as empresas de telefonia e provedores de internet. Há uma verdadeira desordem no estado, colocando a vida das pessoas em risco.”
Posicionamento da Energisa
Em nota, a Energisa informou que segue as determinações das agências reguladoras e que as empresas de telecomunicações são responsáveis por instalar os fios dentro dos padrões de segurança. A concessionária disse que tem intensificado a remoção de irregularidades identificadas por meio de fiscalização e denúncias da população.
“A Energisa notifica as empresas quando identifica situações fora do padrão e pode remover os cabos inadequados nos casos de risco à segurança. O maior desafio é garantir que os provedores façam a ampliação de cabeamento com autorização e reforcem a manutenção de suas redes.”
Problema Sem Solução Imediata
A falta de legislação específica e de fiscalização efetiva continua agravando a situação em Campo Grande, Aquidauana e Anastácio.
Com a retomada das discussões sobre o tema na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, espera-se que medidas concretas sejam adotadas para garantir mais segurança e organização nos municípios sul-mato-grossenses.
› FONTE: Jne
