PMA fecha carvoaria, autua dono em R$ 20,3 mil e apreende 63 m³ de carvão e madeira ilegais
Publicado em 22/02/2019
Editoria: Polícia
Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste realizavam fiscalização ambiental no município de Bandeirantes e localizaram ontem (21) à tarde, uma carvoaria que funcionava de forma ilegal, em uma propriedade rural, localizada nas proximidades da rodovia MS 340.
A atividade funcionava com 15 fornos, sem a licença ambiental e estava a 125 metros da rodovia, quando a legislação obriga que esteja a mais de 500 metros. Além disso, a madeira transformada em carvão era nativa e o proprietário também não possuía documentação do produto florestal. Foram apreendidos 60 m³ de carvão e 3 m³ de lenha e as atividades foram paralisadas.
O infrator (58), residente em Uberlândia (MG), que arrendava a fazenda, foi autuado administrativamente e multado em R$ 20.300,00 por funcionar atividade potencialmente poluidora sem a autorização ambiental. A pena para esse crime é de um a seis meses de detenção. Ele também responderá pelo crime ambiental de armazenamento de madeira e carvão nativos sem licença, cuja pena é de seis meses a uma no de detenção.
› FONTE: PMA MS
